Pequenas e médias empresas no mercado de valores mobiliários brasileiro: abordagem crítico-estruturalista dos atuais regimes societário e regulatório

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Dias, Loren Cristine Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capital Markets; Corporate Law; Critical Structuralism; Direito Comercial; Financiamento; Funding; Mercado de capitais; Mercado imobiliário; Pequenas e médias empresas > Brasil; Regulation; Small and Medium-Sized Enterprises
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09052021-232027/

Após uma breve, e necessária, análise de aspectos estruturais históricos da sociedade e da economia brasileiras, o presente trabalho buscará, a partir dessas questões primordiais, fazer uma análise crítica do mercado de valores mobiliários brasileiro e da relação deste com o acesso de Pequenas e Médias Empresas às formas de financiamento objeto desse mercado. Nesse sentido, procurar-se-á responder se tais empresas encontram - e poderão encontrar - no mercado brasileiro tal qual hoje estruturado uma forma viável e sustentável de obtenção de recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades. Além disso, considerou-se fundamental uma análise não só da estrutura regulatória, e em certa medida, autorregulatória, do mercado de valores mobiliários brasileiro, mas também uma análise das principais leis que sustentam o único tipo societário que, regra geral, tem acesso a esse mercado, isto é, as sociedades anônimas, como forma de verificar em que medida essas estruturas também impactam no desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas no Brasil.