Lugar e Cidadania: implicações socioambientais das políticas de conservação ambiental (situação do Parque Estadual de Ilhabela na Ilha de São Sebastião - SP)

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Furlan, Sueli Angelo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ecologia; Geografia física; Not available; Políticas públicas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-07032023-191946/

Neste trabalho discute-se como moradores da Ilha de São Sebastião percebem e interpretam as políticas públicas de conservação ambiental em seu município, particularmente sua relação com o Parque Estadual de Ilhabela. O estudo partiu das seguintes hipóteses: A criação de áreas protegidas gera impactos sociais que se desdobram em impactos ambientais dentro e fora do perímetro da unidade de conservação; As \"não políticas\", são as políticas que vigoram nas situações socio-ambientais mais conflitivas e delas decorrem os principais impactos socio-ambientais. Salvo algumas exceções, ainda não existem planos de manejo, que contemplem adequadamente a participação dos moradores de UCs. Na Ilha de São Sebastião o Plano de Gestão Ambiental foi implantado sem que estudos necessários sobre as áreas a serem protegidas tivessem sido realizados, em particular no que se refere aos aspectos eco-geográficos, populacionais e sócio-culturais. Esta situação continua mesmo depois de uma sucessão de iniciativas recentes que permanecem sem continuidade. Para discutir essas hipóteses foi feita uma caracterização ao geral da ilha partindo de duas grandes noções de tempo: o tempo biogeográfico e o tempo social. Em seguida discutem-se as concepções de políticas públicas de criação de unidades de conservação fazendo uma retrospectiva histórica e contextualizada no Brasil. A partir de uma análise da percepção ambiental discutem-se as políticas públicas de criação de unidades de conservação, e sua relação com lugar e cidadania. Para isso alguns concertos foram centrais: território, natureza e lugar como expressão da ilheidade e a insularidade, conceitos propostos por Moles (1982), Péron (1993), Coddacioni-Meisterheim (1989) e Diegues, (1998). Tratamos da representação simbó1ica nas falas dos moradores que partem de atitudes que não se explicam apenas pelas relações de trabalho ou com o mercado social. O território como lugar e a identidade, ) não podem ser compreendidos em si mesmos, há sempre uma mediação com os objetos ou a materialidade do lugar. Analisa-se, também, a progressão do desmatamento nas últimas décadas discutindo sua natureza e, em particular, as implicações sociais e ambientais da criação do Parque para as comunidades de pescadores. O desmatamento foi analisado porque quase todas as políticas públicas tiveram como início sua contenção. O estudo do desmatamento foi feito utilizando-se análise digitalizada de Imagens de Saté1ite Landsat e levantamentos de campo. Conclui-se que a velocidade com que o turismo de segunda residência e hotelaria se implantou na ilha vem mudando o estilo de ocupação, principalmente na ausência de políticas públicas. Na ocupação desordenada em toda orla voltada para o canal de São Sebastião o desmatamento foi estimado em 5% para o período de 1986 a 1997. Foram feitos também dois ensaios de estudo fitossociológicos com o objetivo de caracterizar a mata em escala local. Esses ensaios foram úteis para discutir um possível manejo dessas florestas para recuperação ambiental do parque onde há maior progressão do desmatamento, ou na área tampão ao parque visando implantação de florestas sociais de médio e longo prazos para as comunidades caiçaras. A conquista da cidadania não é uma questão de reconhecer ou conceder a alguém direitos. Mas efetivamente uma apropriação civil dos direitos e liberdade democrática num processo construtivo de um novo modelo de sociedade civil. Mas aprender a ser cidadão em realidades socialmente tão desiguais como a nossa é uma conquista que depende de muitas contingências. Discutimos vários aspectos de como se determina o futuro de lugar nele e fora dele. Daí usarmos conquista da cidadania, para nos referirmos ao fato de sua ausência para muitos moradores de Ilhabele. Esta conquista depende de vontade política mas também de mudanças nas mentalidades. Assim poderá atingir a ) todos os grupos sociais envolvidos na conservação socio-ambiental. As concepções de mundo, de natureza, de inter-relações são essenciais nesta conquista. São aspectos complexos e difíceis de serem analisados. Mas aos poucos podemos buscar compreendê-los. Em Ilhabela os ilhéus valorizam as singularidades do ambiente insular e refletem sobre o modo como se pode utilizá-lo e conservá-lo, questionando ao mesmo tempo como torná-lo lugar de melhores condições de vida. O fato de perceberem que isto é necessário para todos os ilhéus e não apenas para uma parte de seus moradores e freqüentadores é um passo essencial, uma possibilidade de uma nova pedagogia para a cidadania. Isso implica em questionar o quanto se conseguiu conservar de florestas sem degradar a vida das próprias pessoas, comparando usos, idéias e projeções que as pessoas tem de seu lugar. As estratégias de conservação das florestas no modelo vigente não tem obtido os resultados esperados. O desmatamento, seu principal paradigma, continua. Evidentemente a política de UCs, obteve resultados positivos no litoral excluindo da voracidade neoliberal alguns setores de mata. No entanto, não vem criando políticas públicas para atuar na causa do desmatamento. As políticas são contraditórias e nas situações mais conflitivas prevalecem as não políticas.