Escravidão por dívida no norte do estado do Tocantins: vidas fora do compasso

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Lopes, Alberto Pereira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Debt; Degradação; Degradation; Dívida; Escravidão; Property; Propriedade; Slavery; Trabalho; Work
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05022010-094122/

A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo recupera resquícios do trabalho escravo moderno do século XVI, em que o elemento importante estava na acumulação da riqueza por meio da força de trabalho para a acumulação do capital. A passagem de um sistema de cativeiro para um trabalho livre, no entanto, foi incapaz de impedir a sujeição do trabalhador aos proprietários de terras, seja o colono imigrante, seja os pequenos trabalhadores que se sujeitavam ao trabalho com outras formas de exploração. As formas de exploração dos fazendeiros aos trabalhadores também foram sendo transformadas para a acumulação do capital, uma vez que a partir do século XX no Brasil, sobretudo no Tocantins, entra em evidência o trabalho escravo por dívida. O objetivo desta pesquisa é, então, compreender como se organizam as forças produtivas na Amazônia, especificamente no norte tocantinense, a partir dos municípios de Araguaína e Ananás, sob a ótica de formas contraditórias de acumulação primitiva do capital que caracterizam a violência no campo por parte dos grandes proprietários de terra em relação ao trabalhador, que fizeram renascer o trabalho escravo por dívidas no período de 2001 a 2008. A metodologia do trabalho consistiu em leituras ligadas à temática, trabalho de campo, entrevistas com os trabalhadores, entidades e instituições. O Tocantins, precisamente sua região norte, tem sido o lugar onde este sistema tem aprisionado documentos e famílias no interior das propriedades, além de lócus de mortes de trabalhadores que estão envolvidos com esta precarização do trabalho. O Estado é contraditório: de um lado, teve um papel primordial a respeito da expansão da propriedade em direção à nova fronteira do país, sobretudo em meados da década de 1960 com os incentivos fiscais; de outro lado, nas esferas federal e estadual, cria comissões e planos para a erradicação do trabalho escravo. O Tocantins tem sido um dos estados que mais escravizam trabalhadores, por conta da expansão da propriedade, apoiada muitas vezes pelo poder público, como deputados e senadores, que se encontram na lista suja do Ministério do Trabalho, os quais participam da degradação do trabalho para acumulação de suas riquezas e subordinam o trabalhador, como se este estivesse na legalidade.