Experiências de famílias e ex-famílias acolhedoras da cidade de São Paulo: a potência e os desafios para garantia de direitos de crianças e adolescentes em uma política pública permeada pela afetividade

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Figueiredo, Neto Picanço de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Children and adolescents; Crianças e adolescentes; Família acolhedora; Foster family; Garantia de direitos; Rights protection; São Paulo; Social assistance
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-28112024-184444/

O acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), utilizada para garantir proteção em situações de violações de direitos e tem caráter excepcional e provisório. Historicamente, no Brasil a institucionalização de crianças e adolescentes consolidou-se como a medida recorrente nas situações de afastamento da família de origem, porém transformações legislativas nos anos 1990 e 2000 promoveram a preferência do acolhimento em famílias acolhedoras. Apesar disso, tal alteração da legislação ainda não se consolidou efetivamente e o número de crianças e adolescentes acolhidas(os) em famílias acolhedoras gira em torno de 5%. Esta dissertação busca, com base nas experiências do autor enquanto psicólogo em abrigo institucional e, principalmente, no acompanhamento de serviços medidas protetivas da cidade de São Paulo, descrever e analisar modos por meio dos quais indivíduos e famílias que se candidataram aos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) vivenciam e percebem suas experiências de acolhimento familiar. Mais especificamente, busca identificar alguns dos fatores que podem produzir a continuidade e/ou a desistência do interesse pelo acolhimento de crianças e adolescentes. Para atingir esse objetivo, foram estudadas tanto as experiências de famílias acolhedoras admitidas e ativas nos SFA quanto daquelas que foram acolhedoras ativas e, por alguma razão, deixaram de ser. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 pessoas, de sete famílias acolhedoras vinculadas a serviços localizados na cidade de São Paulo, e dessas, quatro permaneciam exercendo a atividade no momento das entrevistas e três eram ex-famílias acolhedoras. A análise das informações produzidas foi realizada com base na perspectiva construcionista social, pela qual foi possível compreender que as famílias e ex-famílias acolhedoras perceberam sua atuação como uma possibilidade de propiciar afeto, atenção individualizada e convivência familiar e comunitária durante o período em que as crianças estavam afastadas de suas famílias de origem, evitando, com isso, sua institucionalização. As motivações que levaram as famílias entrevistadas ao interesse em acolher envolveram aspectos semelhantes: o desejo de ajudar o outro e de cuidar de crianças. As famílias entrevistadas perceberam que existem mudanças em seu cotidiano durante o acolhimento e que a maior parte das atividades relacionadas ao acolhimento eram concentradas nas mulheres. Elas reconheceram a limitação do alcance atual dessa modalidade e gostariam de ver a sua expansão. Isso permitiu refletir sobre a priorização de investimentos e ações que evitem o afastamento familiar; sobre a diferença social existente entre as famílias acolhedoras e as famílias de origem das crianças acolhidas e a necessidade de atuação das equipes técnicas dos SFAs e de outros agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente como forma de possibilitar uma composição mais diversificada entre as famílias acolhedoras, contribuindo para a ampliação do número de famílias cadastradas na cidade de São Paulo.