Por uma geografia da autonomia: a experiência de autonomia teritorial zapatista em Chiapas, México

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Alkmin, Fabio Marcio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina; Autonomia; Autonomy; EZLN; Indigenous Movements; Latin America; Movimentos indígenas; Território; Territory
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-09062015-120421/

Observa-se nas últimas três décadas a emergência política de diversas organizações indígenas nos países latino-americanos. Um divisor de águas desse fenômeno foi o levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, no estado de Chiapas (México). Entre as demandas já tradicionais dos povos indígenas, como a questão da permanência à terra, o movimento zapatista incluiu em sua pauta política a reivindicação por autonomia, entendida, nesse contexto, como um distinto regime jurídico-territorial que permita aos povos indígenas mexicanos o exercício concreto da autodeterminação. Após o fracasso na aprovação de uma lei que definisse os marcos legais desse regime, os zapatistas decidem consolidar unilateralmente a autonomia que já vinham desenvolvendo em suas comunidades, desde o final de 1994. A partir dessa autonomia em resistência suprimiram qualquer tipo de relação com o Estado. As mudanças dessas relações de poder se projetaram no espaço, onde, a partir da conformação de comunidades, municípios e zonas autônomas, criaram-se governos paralelos zapatistas, operantes até a presente data. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a organização espacial destes territórios autônomos e as relações sócio-espaciais ali travadas, especialmente no que se refere à posse da terra e a divisão social do trabalho e da produção, tentando esquadrinhar, na medida do possível, os limites e potencialidades que o modelo autonômico oferece a outros grupos indígenas. Nosso embasamento teórico e histórico partiu da revisão bibliográfica já produzida a respeito predominantemente mexicana- além de um trabalho de campo nos territórios zapatistas. Metodologicamente buscamos compreender a gênese dos processos e das contradições sociais que fomentaram o surgimento do EZLN com base na ideia de formação territorial e a partir dos pressupostos da Geografia Histórica, ainda que nossa argumentação também tenha dialogado fortemente com a Geografia Agrária e Política. Soma-se a este esforço a tentativa de compreensão dos recursos ideológicos utilizados para o submetimento destas populações ao longo do processo de formação do Estado. A pesquisa apontou aspectos inovadores na estratégia política zapatista, entre elas a própria ideia de autonomia, que há possibilitado o empoderamento das comunidades indígenas frente aos modernos processos de despossessão territorial, entre outros fatores. Em contrapartida, na atual conjuntura política de Chiapas, os territórios autônomos demonstramse com limitações estruturais de ordem econômica, o que, somado a uma nova ofensiva de forças chiapanecas refratárias ao projeto zapatista, vem dificultando, a nosso ver, o desenvolvimento das instituições autônomas e de novos projetos produtivos.