Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Vieira, Júlia Rosseti Picinin Arruda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito de propriedade; Direito imobiliário; Historique du droit; Registre dimmeubles; Registro de imóveis; Registro público; Sécurité juridique; Titre pour la transmission de propriété immeuble; Transmission de la propriété immeuble
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/

O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói uma intrínseca relação entre as necessidades políticas, econômicas e sociais e as previsões do direito sobre a matéria em cada fase temporal. Com base em contextualizações históricas, legislações e doutrinas jurídicas, a dissertação busca demonstrar, que a normatização do modo de transferir a propriedade imóvel pelo registro do título no Brasil, decorreu do interesse, em momentos distintos, em proporcionar segurança ao crédito, ao direito de propriedade e ao comércio.