Do poder moderador: uma análise da organização do poder na construção do estado imperial brasileiro

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Ambrosini, Diego Rafael
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Benjamin Constant; Brasil; Império; Not available; Poder Moderador; Soberania
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122022-160943/

O texto procura fazer uma pequena história da idéia de instituir um \"poder neutro\" na estrutura do Estado, a partir dos escritos de Benjamin Constant e de sua contraprova, a experiência histórica do Império brasileiro. Para tanto, parte da premissa de que ambos os exemplos são como respostas ao problema de redefinição da Soberania que se processou, conforme as diferentes conjunturas históricas, em boa parte do mundo ocidental durante o período daquilo que se convencionou chamar de \"Crise dos Antigos Regimes\". No caso específico do Brasil, aborda a criação do Poder Moderador pela Constituição de 1824 (dentro do contexto da Independência e da formação do Estado dito \"nacional\") e as modificações por que passa o instituto nos períodos subseqüentes da Regência e do II Reinado, analisando mais detidamente - em capítulo separado - o debate hermenêutico travado entre liberais e conservadores na década de 1860. O principal objetivo do trabalho quanto ao caso brasileiro é procurar discernir os espaços de ação política apropriados pelo monarca e pelas elites políticas do país no exercício prático do \"poder neutro\", ensejando a possibilidade de uma crítica à concepção teórica elaborada por Constant