A construção da esfera pública no planejamento urbano. Um percurso histórico: Santos, 1945-2000

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Nunes, Luiz Antonio de Paula
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Cidade; Citizenship; City; Democracia; Democracy; Planejamento urbano; Urban planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-30012007-142337/

O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de participação da sociedade civil no planejamento urbano no período compreendido entre os anos de 1945 e 2000, tendo como objeto a cidade de Santos, que é tomada como estudo de caso para exemplificar e responder algumas das indagações sobre esse processo. O foco central dessa análise está na construção e institucionalização de espaços políticos, como comissões e conselhos, onde ocorreram debates para formulação de propostas de intervenção e elaboração de legislação urbanística. O trabalho se desenvolve em três capítulos sendo que o primeiro trata do período de 1945 a 1964, no contexto histórico do pós Segunda Guerra Mundial, o segundo capítulo trata do período de 1964 a 1984, no contexto histórico do autoritarismo dos anos 60 e 70, e o terceiro capítulo é dedicado às quatro gestões que seguiram à retomada da autonomia política municipal, no processo que transformou a participação da sociedade civil no tema central dos debates públicos sobre o planejamento urbano. Nesses três períodos existiram importantes experiências de participação da sociedade no processo de gestão da cidade, desde a Comissão do Plano da Cidade, instituída em 1948, o Plano Regulador, aprovado em 1951, o Plano Diretor e sua Comissão Consultiva, aprovados em 1968, até sua revisão e a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 1998. Tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a temática envolvida, a fim de avaliar conceitos como democracia, sociedade civil, espaço público, esfera pública e cidadania, aliada ao levantamento documental, a fim de constatar como esse percurso histórico se deu, pretende-se responder questões sobre como e por que se construíram e se institucionalizaram essas arenas no nível local.