Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Sanchez, Lucas |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07102022-100435/
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Resumo: |
Dissertação voltada à análise da interação entre a propriedade intelectual e a indústria da moda. Analisamos a estrutura do setor da moda, identificando a importância tanto das tendências quanto da imitação. Avaliamos o aspecto histórico envolvendo direitos de exclusividade e a moda. Verificamos a aplicabilidade de diversos institutos jurídicos \"tradicionais\" da propriedade intelectual ao mercado da moda, tendo em vista a estrutura sui generis do setor e o paradoxo da pirataria, estudado especialmente por Kal Raustiala. Daí, analisamos modelos jurídicos para a proteção sui generis de artigos da moda pelo direito, avaliando seus pontos positivos e negativos. Estudamos com maior profundidade as proteções concedidas sobre os desenhos industriais não registrados, conforme positivado no Reino Unido e na União Europeia, e as propostas de alteração do regime de copyright dos Estados Unidos. Analisamos, também, a aplicabilidade da concorrência desleal, através da figura da imitação servil, à proteção dos itens de moda, propondo diversos balizadores para adequá-la aos desafios impostos pelo setor. |
