A contabilização das externalidades como instrumento para a avaliação de subsídios: o caso das PCHs no contexto do PROINFA

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Funchal, Paulo Henrique Zukanovich
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Economia do bem-estar.; Economic Regulation; Electricity Market; Externalidades; Externalities; PCHs; Pequenas Centrais Hidrelétricas; Políticas Públicas; Proinfa; Public Policies; Regulação Econômica; Setor Elétrico; SHP; Small Hydropower Plants; Subsídio; Subsidy; Welfare Economics.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-10082011-162902/

Este trabalho tem como objetivo avaliar o balanço econômico de uma política de incentivos para as fontes de energia renovável, analisando em particular o caso das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétrica) inseridas no Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. A análise é desenvolvida tomando por base a internalização de custos e benefícios para a sociedade do referido Programa. Dentre os benefícios, estão destacados o desenvolvimento de uma fonte alternativa de energia que diminui os impactos ambientais devidos às emissões de gases poluentes, tal como o CO2, NOx o SO2 e o material particulado. Dentre seus custos, o imposto a ser cobrado se faz necessário para que programas dessa natureza se realizem. Para tanto, a revisão da literatura se concentra em assuntos concernentes à avaliação de programas de incentivos, bem como sobre o desenho de políticas de subsídio e das formas que a economia encontra para lidar com externalidades. Em seguida, analisam-se as estruturas propostas de incentivos, verificando-se, à luz da teoria, se essas estruturas são apropriadas aos seus fins e procedendo-se a uma análise de custo/benefício destas.