Petróleo, gás natural e capacidade institucional para o desenvolvimento: o caso da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cintra, Marcos Antonio Lins da Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: 1. Petróleo - Regulação; 1. Petroleum; 2. Gás Natural Brasil; 2. Natural gas - Brazil; 3. Biocombustíveis - Brasil; 3. Biofuels - Brazil; 4. Agências Reguladoras; 4. Regulatory agencies; 5. ANP; 5. Avaliação Institucional; 5. Institucional Evaluation; I. Title; Regulation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-19052020-144534/

A presente tese busca compreender o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma instituição considerada estratégica para o desenvolvimento do Brasil, na relação entre qualidade institucional, valores, dimensões culturais, atratividade e desenvolvimento econômico. Na tentativa de entender a natureza, a evolução e o funcionamento da ANP, utilizamos pressupostos teóricos combinados de correntes da chamada Economia Institucional e da Teoria das Dimensões Culturais, de Geert Hofstede. Para verificar até que ponto a ANP contribui, dentro da sua esfera de atuação, à promoção da atratividade do Upstream brasileiro e ao desenvolvimento econômico do Brasil, utilizou-se estratégia de pesquisa composta por cinco estudos independentes, considerando que a resposta do objetivo geral reside na triangulação dos dados obtidos. Essa abordagem abarcou análise documental da ANP, pesquisa quantitativa sobre os atributos de atratividade do Upstream, entrevistas em profundidade e duas pesquisas de levantamento, sendo uma com funcionários da ANP e outra com agentes externos à organização. As conclusões do método, que encerrou a realização de 2.290 entrevistas ao longo de oito anos, permitem concluir que a ANP é institucionalmente adequada e a configuram como uma instituição promotora da atratividade e do desenvolvimento econômico em sua esfera de atuação, embora apresente deficiências que despertam preocupação, como ausência de meritocracia, baixa proatividade e a existência de ilhas de poder.