O elogio da polifonia: tolerância e política em Pierre Bayle

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Almeida, Maria Cecilia Pedreira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Freedom of conscience; Law; Lei; Liberdade de consciência; Poder político; Political power; Religião; Religion; Tolerance; Tolerância
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-20082012-093047/

A obra de Pierre Bayle colaborou decisivamente para a formação do discurso filosófico sobre o conceito de tolerância, noção central nas sociedades modernas. Uma das principais teses defendidas por Bayle é que a liberdade de consciência e de opinião deve ser garantida aos indivíduos. A conseqüência é o estabelecimento de uma tolerância irrestrita, que deve se estender a todas as confissões religiosas e até mesmo aos ateus. Paradoxalmente, Bayle afirma a utilidade de um absolutismo político. O soberano tem o dever de elaborar as leis e o súdito tem a obrigação da obediência. Trata-se, portanto, de investigar a teoria política de Pierre Bayle, algo negligenciada pelos comentadores, e, além disso, propor que, na sua reflexão, a ideia da tolerância é motor de sua teoria política, intimamente associada à garantia daquela noção fundamental. Ao investigar a construção e a medida da tolerância em Pierre Bayle, bem como suas implicações especialmente para a política e para o direito, a intenção é mostrar que a obra bayliana contém uma teoria política que não está sistematizada, mas, como quase todos os grandes temas dos escritos de Bayle, disseminada por vários textos. É uma constante a expressão de certas teses de várias formas, a utilização de várias vozes para compor um argumento. A metáfora da tolerância como polifonia, utilizada no Comentário filosófico, pode ser iluminadora e mesmo uma chave para a compreensão de seu pensamento. Apesar da obra de Bayle situar-se em um horizonte clássico, e inserir-se em debates político-teológicos específicos, não se pretende examinar a sua obra como peça de circunstância ou como curiosidade histórica; antes, trata-se de analisar as teses e argumentos em defesa liberdade de consciência, relacioná-las com a sua noção de poder político e, por conseguinte, mostrar a contribuição e importância daquele autor para a história do pensamento político e jurídico, o que permitirá revelar a sua atualidade.