Estudo linguístico dos contratos: técnicas para a redução do esforço cognitivo necessário à compreensão de instrumentos contratuais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Gabriela Vieira Santos e
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contractual instruments; Contratos; Direito; Linguagem; Linguística textual; Text comprehension; Text linguistic
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29042021-220246/

A partir da premissa de que apenas através da linguagem é possível expressar o Direito, esta tese se propõe a trazer reflexões para a redação e compreensão de instrumentos contratuais a partir do ponto de vista da linguagem e seu correspondente objetivo comunicacional. Primeiramente, como consequência de sua natureza textual, a pesquisa identifica o instrumento contratual como um ato comunicacional complexo. Esta conclusão permite mostrar os aspectos linguísticos que permeiam a redação e compreensão dos instrumentos contratuais, oferecendo um novo ponto de vista à matéria. Posteriormente, ancorada nos ensinamentos da Linguística Textual, a presente tese se dedica a identificar os elementos jurídicos que se relacionam com os princípios construtores de sentido de um texto, mais especificamente, um texto contratual. Tais princípios resultam em técnicas que, quando aplicadas, são capazes de reduzir o esforço cognitivo necessário para compreender o sentido do instrumento contratual por seus interlocutores. Desse modo, Direito e Linguística Textual se interconectam, trazendo uma abordagem interdisciplinar para os estudos dos contratos escritos.