\"A conta não fecha\": o boom do auxílio aluguel em São Paulo: uma análise a partir do caso da favela de Paraisópolis

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cunha, Tales Fontana Siqueira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atendimento habitacional provisório; Auxílio aluguel; Evictions; Provisory housing provision; Remoções; Rent subsidy; Slum upgrading; Urbanização de favelas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-09042021-115907/

A pesquisa centra-se na temática do atendimento habitacional provisório na cidade de São Paulo. Seu objeto consiste no crescimento extraordinário (\"boom\") do Auxílio Aluguel ao longo da primeira metade da década de 2010. Para apreender o crescimento do número de cadastramentos para seu recebimento, aparentemente desordenado, primeiramente apresentamos seus antecedentes e o contexto no qual foi criado. Em seguida, buscou-se identificar a sua operacionalização ao longo dos primeiros anos após a sua criação, quando atingiu o elevado número de beneficiários que até o presente momento se mantém. Para tanto, analisamos o Programa Municipal de Urbanização de Favelas implementado ao longo da gestão de Gilberto Kassab (DEM, PSD, 2006-2012), que foi celebrado politicamente, ganhou destaque midiático e cujos projetos obtiveram prestígio internacional. Identificamos que esse programa gerou um impacto social negativo, uma vez que seus projetos não atenderam a densidade habitacional prévia das favelas, contando com grande número de remoções e provendo um número insuficiente de unidades habitacionais. Tal situação resultou no surgimento de um grande passivo de famílias removidas e não reassentadas, às quais foi relegado o cadastramento para recebimento do Auxílio Aluguel e um termo de compromisso de atendimento habitacional definitivo. Em seguida, empreendemos um estudo de caso na favela de Paraisópolis, cuja urbanização foi contemplada com alguns dos projetos internacionalmente premiados do Programa de Urbanização de Favelas e que conta com o maior número de beneficiários de Auxílio Aluguel no Município. Constatando que o desequilíbrio entre remoções e reassentamentos não era suficiente para explicar a alta quantidade de Auxílios Alugueis concedidos, descrevemos o processo de negociações informais e disputas políticas que envolveram o cadastramento para seu recebimento. À luz da conjunção destes três fatores - desequilíbrio, negociações informais e disputas políticas -, foi possível elucidar os dados numéricos encontrados. Ao final do trabalho apresentamos fatos ocorridos após o recorte temporal estabelecido e fizemos apontamentos teóricos que podem subsidiar a continuidade da discussão e reflexão a respeito do Auxílio Aluguel.