O psicanalista no tribunal de família: possibilidades e limites de um trabalho na instituição

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Miranda Junior, Helio Cardoso de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Law
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-27112009-111051/
Resumo: Esta pesquisa tem como campo de investigação a aplicação da prática psicanalítica fora da clínica stricto sensu (extensão). O seu eixo norteador é a interface do Direito com a Psicanálise e seu foco de atenção é a inserção do psicólogo psicanalista nos Tribunais de Justiça para prestar serviços vinculados às Varas de Família. Procura-se verificar a prática desse profissional em termos de sua coerência com os conceitos fundamentais da psicanálise e, portanto, com uma práxis que questiona os ideais sociais, em uma instituição que o convoca a trabalhar a partir do discurso normativo. Para compreender o trabalho do psicólogo / psicanalista em uma perspectiva clínica, procurando definir seus principais conceitos operadores, utilizou-se a noção de cena como articuladora dos dois discursos: o jurídico e o psicanalítico. A cena jurídica é explicitada em seus parâmetros discursivos e compreendida em uma leitura antropológica sobre a sua instituição. A cena psicanalítica é abordada tendo como conceitos principais inconsciente, fantasia, desejo e demanda. Tanto a cena jurídica quanto a cena psicanalítica são vinculadas fundamentalmente às questões da família para, em seguida, explicitarem-se os conceitos fundamentais e os orientadores da prática possível do psicanalista no Tribunal de Família. Nesse percurso, faz-se uma leitura da perícia judicial conforme as elaborações de Michel Foucault para propor uma prática diferenciada de acordo com as formulações de Freud e de Lacan sobre o desejo e a demanda. Para responder à questão sobre a possibilidade de ocupar a posição do psicanalista e intervir nos casos atendidos em Varas de Família, utilizou-se o estudo de caso de alguns processos judiciais encaminhados à Central de Serviço Social e Psicologia do Fórum Lafayette (Belo Horizonte, Minas Gerais) e atendidos pelo próprio pesquisador, haja vista sua inserção na instituição como Psicólogo Judicial. O critério para a escolha dos casos foi a presença de conflito familiar instituído no qual se tentou a intervenção pelo viés da escuta analítica. Concluiu-se pela possibilidade de intervenção em alguns casos, dentro dos limites impostos pela instituição e pelo lugar que o psicanalista pode ocupar na interface desses discursos.