Entre os rios e as favelas: o PAC nas baixadas da Bacia da Estrada Nova e da Comunidade Taboquinha - Belém (PA)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Brandão, Ana Júlia Domingues das Neves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Drainage; Drenagem; Favelas; Slums; Urbanização; Urbanization
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16022017-125547/

A estruturação urbana da Região Metropolitana de Belém (RMB) é estritamente relacionada à sua rede hídrica. A várzea dos rios e igarapés da região conforma um território classificado como baixada, conceituado por condicionantes físicas (cotas altimétricas suscetíveis à inundação) e socioeconômicas do sítio referentes ao perfil da população residente. Sob o contexto de desigualdades estruturais no país, observadas na concentração de renda e benefícios, incluindo o acesso à terra, as baixadas são a expressão local para favelas que se formaram como a alternativa viável para moradia da população migrante que se estabeleceu na capital entre os anos 1950 e 1970. A omissão do Estado na provisão de habitação de interesse social e de infraestrutura urbana básica, aliada a um padrão de rendimentos baixos fazem com que a RMB figure entre as metrópoles mais precárias do país. Dados censitários de 2010 a classificam como a metrópole brasileira com maior percentual de população vivendo em aglomerados subnormais (53,9%). Por outro lado, nos últimos 10 anos, houve uma inédita e vultosa provisão de investimentos para o desenvolvimento urbano da RMB, por meio do incentivo federal dado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em eixos voltados para a Urbanização de Assentamentos Precários e para a provisão de Saneamento Básico nas áreas de baixadas. Esta pesquisa pretende analisar, à luz da morfologia urbana e de conceitos compreensivos de soluções de drenagem, as seguintes intervenções do PAC em desenvolvimento em Belém: a Macrodrenagem e Urbanização da Bacia da Estrada Nova e a Urbanização da Comunidade Taboquinha. Busca-se identificar quais as alterações físico-urbanísticas previstas e qual padrão de soluções sanitárias e ambientais dado aos igarapés e canais das áreas em questão. Isso porque intervenções desta natureza na cidade partem, historicamente, de um padrão conservador e sanitarista que não alcança as melhorias pretendidas com projetos de urbanização de favelas. Pretende-se, portanto, contribuir na discussão sobre os modelos de intervenção desenvolvidos pelo PAC, identificando os avanços e limites que o programa apresenta para RMB.