Os aspectos econômicos da discriminação racial no Brasil

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Fernandes, Gustavo Andrey de Almeida Lopes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Discriminação racial - Aspectos econômicos; Discrimination; Econometria; Economia; Economia do trabalho; Labor economics; Public policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-11062012-203141/

O objetivo deste trabalho é contribuir para uma melhor compreensão dos aspectos econômicos da discriminação racial no Brasil. Com esse intuito, é realizada, primeiramente, uma breve revisão do debate existente na literatura teórica e empírica sobre o tema, possibilitando uma definição mais precisa dos conceitos de raça e discriminação, como uma decorrência de um problema de informação assimétrica no mercado de trabalho, associado a crenças preestabelecidas sobre os grupos. Dentro dessa perspectiva, o erro de mensuração existente na variável indicadora de \"raça\" é investigado, visto que, caso a classificação recebida pelo trabalhador no mercado de trabalho não coincida com sua declaração no censo, é necessária uma correção dos procedimentos de estimação a fim de evitar resultados enviesados. Aplicando o método proposto, verifica-se que o diferencial de salário estimado entre brancos e não brancos parece ser subestimado no Brasil, usando-se dados do Censo Demográfico de 2000. O efeito da média educacional dos grupos no salário esperado é também inferido, não sendo rejeitada, o que sugere a existência do fenômeno da discriminação estatística no Brasil. Em seguida, a evolução dos diferenciais é estudada a partir de dados das Pesquisas Nacionais de Amostra por Domicílio entre 1992 e 2009. Para tal, usa-se a decomposição de Oaxaca-Blinder das médias e quantis, corrigida para o problema de viés de seleção. No caso dos quantis, propõe-se uma correção para o viés de seleção para o método da regressão quantílica não condicionada. Além disso, levando-se em conta as diferenças regionais brasileiras, a hipótese de que pardos e pretos constituam um único grupo racial é também testada, observando-se a existência de diferenças significantes entre pardos e pretos no Nordeste, o que não se verifica na região Sul e no estado de São Paulo. No caso das médias salariais, os resultados apontam para uma queda na diferença, por conta sobretudo da redução das disparidades em termos de capital humano, embora a fração não explicável, atribuível à discriminação, se mantenha constante ao longo do tempo. No entanto, ao se analisar indivíduos ocupando posições análogas na escala salarial de cada grupo, observa-se que a discriminação racial parece ser relevante apenas entre os mais pobres, sendo a maior parte do diferencial dos salários explicada pela brutal diferença na escolaridade de brancos e não brancos, que é positivamente correlacionada com a renda. Por fim, a partir de dados das escolas do Ensino Fundamental da cidade de São Paulo, o efeito da segregação espacial na determinação dos rendimentos dos trabalhadores é investigado. A hipótese não é rejeitada, observando-se um efeito positivo da segregação para brancos e amarelos e, negativo para negros, fato que se relaciona com a quase inexistência de pretos e pardos em escolas particulares. No ensino público, porém, há pouca separação, o que permite concluir que a falta de acesso a certas redes de relacionamento e a um ensino de melhor qualidade são mais importantes do que a variável indicadora de \"raça\" para explicar os diferenciais existentes.