Economia política das remoções forçadas urbanas: expropriação, espoliação e exploração na produção do espaço urbano (o caso da Comunidade Aldaci Barbosa, Fortaleza/CE)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Iacovini, Victor
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Dispossession; Espoliação; Exploração; Exploration; Forced evictions; Produção do espaço urbano; Production of the urban space; Remoções forçadas
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-13062017-130017/

Num contexto onde a produção do espaço urbano tem cada vez maior relevância, seja pela provisão de infraestrutura, seja pela produção imobiliária, ou por sua articulação; muitas famílias residentes em assentamentos autoconstruídos são ameaçadas de desapropriação e remoção forçada com baixas indenizações em função de projetos urbanos. Tal situação suscita diversos conflitos políticos entre as comunidades ameaçadas de desapropriação, os órgãos públicos e interesses privados envolvidos. No centro do conflito estão pautas como a permanência no local, os procedimentos (cadastramento, avaliações, indenizações), a alternativa habitacional, etc. O Objetivo Geral do trabalho é compreender o papel dos processos de remoção e reassentamentos forçados na atual produção do espaço urbano em suas dimensões política (hegemonia, dominação e luta de classes) e econômica (espoliação, exploração, acumulação e reprodução ampliada do capital) e o seu entrelaçamento na reprodução ampliada e acumulação de capital. A hipótese é de que, no contexto atual, onde a produção do espaço urbano é cada vez mais relevante à acumulação e à reprodução do capital, os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos - enquanto mecanismos geográficos de adequação do espaço às necessidades de reprodução do capital - ensejam não somente uma acumulação por \"espoliação\", mas também por \"exploração\" dos bens patrimoniais (terra e/ou edificações) de comunidades pela expropriação; complementada pelo \'novo\' espaço (infraestruturas, moradias, etc.); assim como ensejam e expressam, dialeticamente, a (crise de) hegemonia, a dominação e a luta de classes. O método adotado consiste na conjunção entre pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e no estudo de caso da Comunidade Aldaci Barbosa, em Fortaleza, Ceará. Os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos tem crescente centralidade na produção do espaço urbano, enquanto mecanismos geográficos de operação do poder e de ampliação da hegemonia e da dominação das relações de propriedade privada e do modo de produção capitalista, entrelaçados por uma \"conexão orgânica\" entre a exploração e a espoliação que impulsionam a reprodução ampliada e a acumulação capitalista pela produção do espaço urbano.