Relações transnacionais e o funcionamento do regime trabalhista internacional

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Jakobsen, Kjeld Aagaard
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Arranjos Estado-centrados; Arranjos privados; Atores sociais; Core labor standards; International regimes; Normas fundamentais de trabalho; Private arrangements; Regimes internacionais; Social actors; State-centered arrangements
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01022010-154712/

A mudança do paradigma produtivo, adotado após a segunda guerra mundial, começou nos anos 1970 e provocou fortes impactos na economia, na política e no mercado de trabalho mundialmente. Mais países e trabalhadores se vincularam às cadeias produtivas globais das empresas multinacionais, mas as condições de trabalho decaíram em comparação com o paradigma anterior e em vários países até mesmo as normas fundamentais de trabalho passaram a ser violadas de forma constante. Estas normas, que compõem o regime trabalhista internacional, emanam da Organização Internacional do Trabalho. Uma vez ratificadas pelos seus países membros, cabe a eles fazê-las cumprir por intermédio da sua legislação e poder coercitivo. Uma série de reformas do Estado reduziu este poder e levou os sindicatos a buscarem mecanismos supranacionais para defender as normas de trabalho e esta pesquisa se propõe a analisar os efeitos da atuação transnacional dos sindicatos sobre o regime internacional do trabalho, com ênfase sobre os arranjos públicos e privados que o compõem.