Restauração de mata ciliar pela viabilização de crédito de carbono: uma proposta sócio-ambiental para comunidade de baixa renda

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Coelho, Maria Carolina Crisci
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: carbono; comunidade de baixa renda; crédito de carbono; mata ciliar; restauração; sequestro de carbono; serviços ambientais
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-27112007-141320/

Devido à intensificação das alterações climáticas por causas antrópicas, ao reconhecimento da importância ambiental das Matas Ciliares e sua intensa degradação, este trabalho apresenta uma análise das possibilidades de obtenção de crédito de carbono para comunidade de baixa renda, como parte de um incentivo para a restauração destas áreas. Dois caminhos são demonstrados: i) via projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto, que geram créditos chamados Reduções Certificadas de Emissões, e ii) via projetos do esquema voluntário, que geram Reduções de Emissões Voluntárias. Ambos encontram dificuldades na elaboração e implantação destes projetos, como por exemplo, a elegibilidade de uma área a ser restaurada, estudo de linha de base, monitoramento, riscos de não-permanência do carbono estocado, estrutura técnico-operacional, custos operacionais e transacionais, mercado regulado em consolidação, garantia do recebimento dos créditos. Apesar disto, este segundo mercado apresenta maior flexibilidade e aceitação dos projetos florestais. Os benefícios sócio-ambientais destes projetos são significativos e a valoração de seus serviços ambientais pode reverter-se em incentivos financeiros para a comunidade de baixa renda, desde que adequadamente remunerado. O crédito de carbono pode auxiliar na implantação destes projetos, contribuindo com a restauração local destas áreas e com o seqüestro de carbono da atmosfera, sendo esta uma questão global.