Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2015 |
Autor(a) principal: |
Ejzenberg, Wolf |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10092015-163652/
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Resumo: |
Esta dissertação aborda o tema do desarmamento nuclear, numa tentativa de compreender a dinâmica pela qual o desarmamento se opera em nível internacional. A limitação à questão nuclear permite descrever o aparato jurídico-institucional existente para obter o abandono das armas nucleares e, ao mesmo tempo, identificar quais são e como se manifestam os obstáculos para sua concretização. A pesquisa toma como referência inicial o ensaio À Paz Perpétua, de Immanuel Kant, especialmente por suas proposições para sobrepor imperfeições da realidade atual por meio de uma evolução pautada pela razão e pela moral. No projeto kantiano, o filósofo acaba concebendo bases que podem ser úteis como referência para o fortalecimento gradual do desarmamento nuclear. A pesquisa contextualiza, assim, o surgimento das armas nucleares e a evolução da era nuclear, procurando identificar em que medida sua existência é contrária a um convívio harmonioso internacionalmente. Por se tratar de um trabalho jurídico, a parte central da dissertação é composta por detalhada análise dos tratados, convenções, organismos, resoluções e decisões judiciais internacionais relacionados ao controle e tentativa de banimento das armas nucleares. A avaliação crítica desses mecanismos jurídicos permite verificar um processo de evolução gradual, semelhante à que é concebida no ensaio de Kant para a obtenção da Paz Perpétua. Assim, apesar de representarem passos concretos rumo à meta do desarmamento nuclear, sendo interessante verificar como esses passos se retroalimentam fomentando bases mais sólidas para a busca desse fim, eles ainda são marcados por graves imperfeições e fragilidades. Com o intuito de compreender mais adequadamente os obstáculos enfrentados para o aprimoramento e pleno funcionamento do aparato jurídico desenvolvido em torno dessa problemática, a pesquisa é complementada pela análise de questões atinentes às Relações Internacionais, por meio da utilização de diversas referências bibliográficas e análise de contextos políticos específicos, possibilitando melhor compreensão de como os elementos políticos interferem para a plena consecução das normas estabelecidas internacionalmente. Essa compreensão é essencial para possibilitar passos adicionais na busca do banimento completo das armas nucleares. |