Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Mineiro, Edilson Henrique |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-28032021-211450/
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Resumo: |
A proposta de produção autogestionária de moradia popular no Brasil está presente nos discursos e na prática das principais organizações de luta por moradia no Brasil durante as últimas quatro décadas. Ao longo de sua trajetória ela foi executada em programas públicos dos diversos entes da administração. No entanto, essas experiências foram realizadas de modo pontual e descontinuo. Isso se refletiu na constituição de uma legislação esparsa e majoritariamente veiculada por meio de regulamentos dotados de baixa capacidade de produzir segurança jurídica. O objetivo dessa dissertação é produzir um diagnóstico do processo de institucionalização das propostas autogestionárias na produção habitacional no país e contribuir para o debate sobre a necessidade de construção de um marco jurídico abrangente e compatível com a característica transformadora da realidade social da qual a experiência é portadora. |
