Legislação urbanística e crescimento urbano em São José dos Campos

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Costa, Paulo Eduardo de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conurbação e segregação espacial; Conurbation and spatial segregation; Legislação urbana; Planejamento municipal e regional; Regional and city planning; São José dos Campos; Urban legislation; Urbanistic process; Urbanização
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-28052010-092006/

Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística é um fator fundamental da estruturação do Habitat e, portanto, das condições de vida do conjunto da população. Tanto a legislação, quanto o sistema de planejamento e a forma de organização desse sistema o são. São José dos Campos apresenta condições que a tornam importante receptora de investimentos, mas não podemos deixar de considerar seu baixo desempenho quanto aos índices de qualidade de vida. Evidenciamos os efeitos ocasionados pela legislação e a ocorrência simultânea de más condições de vida da população de baixa renda com o intuito de compreender o processo e a consolidação do planejamento urbano em São José dos Campos. Procedemos a três análises e tendências que enfocam três regiões da cidade, justamente aquelas que apresentam ocupação não regularizada, sem infra-estrutura e que foi causada pela segregação de uma parte da população que, devido à especulação imobiliária, vem se deslocando do centro para a periferia, considerando o valor dos imóveis ou, em outra situação, pela relocação de loteamentos clandestinos localizados em trechos agora valorizados. Trazemos para discussão algumas contribuições para futuras revisões relativas ao conjunto da legislação urbanística existente em São José dos Campos.