Coordenação pré-eleitoral e fragmentação partidária no Brasil (1998-2018)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Câmara, Lucas Morbach de Arruda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coordenação Pré-Eleitoral; District Magnitudes; Electoral Systems; Fragmentação Partidária; Magnitude de Distrito; Party System Fragmentation; Permissiveness; Permissividade Eleitoral; Pre-electoral Coordination; Sistema eleitoral
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-03082023-151548/

A coordenação pré-eleitoral é um dos principais processos pelos quais se espera que a competição eleitoral atue para reduzir o número efetivo de partidos políticos. Estes tendem a avaliar suas perspectivas de vitória eleitoral e decidem entrar ou se retirar da competição. Os eleitores também fazem parte do processo, pois espera-se que eles abandonem as candidaturas menos competitivas e concentrem seus votos em alguns poucos candidatos com maiores chances de vitória, coordenando suas escolhas através do chamado voto estratégico. A experiência brasileira não necessariamente se adequa a essa narrativa, na medida em que o número de partidos não só é muito alto, como também tem crescido de forma constante até as eleições de 2018. Aqui, analiso as razões para isso nos dois loci da coordenação pré-eleitoral: a coordenação local, que acontece dentro de um determinado distrito eleitoral, e o processo mais amplo e nacional de coordenação interdistrital. Em nível local, investigo o impacto das altas magnitudes de distrito presentes no Brasil sobre o número efetivo de partidos legislativos, mostrando que o sistema eleitoral altamente permissivo do país é de fato conducente à fragmentação do sistema partidário. Em nível nacional, utilizo um conjunto até agora pouco explorado de documentos disponíveis publicamente para descrever como as direções nacionais dos partidos controlam esse processo, e até que ponto escolhem fazê-lo. Em conjunto, o estudo destaca o fato de que o sistema eleitoral brasileiro coloca poucas restrições aos partidos políticos, permitindo que tal sistema partidário fragmentado surja e dando-lhe as condições para se sustentar, mesmo que os partidos individualmente não tenham nem confiança do eleitorado e nem apoio popular constante.