Magnitude do distrito e fragmentação partidária em eleições municipais no Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Taba, Yuri Lucatelli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Causal inference; District magnitude; Electoral institutions; Fragmentação partidária; Inferência causal; Instituições eleitorais; Magnitude do distrito; Open list proportional representation; Party fragmentation; Representação proporcional de lista aberta
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18032022-222353/

O aumento da magnitude do distrito causa maior fragmentação partidária mesmo em sistemas de representação proporcional com elevado número de cadeiras em disputa? A literatura identifica obstáculos ao comportamento estratégico dos atores políticos quando a magnitude do distrito é maior do que cinco cadeiras. Como consequência, espera-se que a relação positiva entre o número de cadeiras em disputa e o número efetivo de partidos também desapareça nestes cenários. Para verificar esta questão, a pesquisa mobiliza duas mudanças de magnitude do distrito realizadas em eleições municipais brasileiras pela Justiça Eleitoral e Congresso Nacional. Estas mudanças permitem a utilização de técnicas que buscam a identificação causal dos efeitos do aumento da magnitude do distrito em contextos em que o número inicial de cadeiras em disputa já é elevado. Os testes são realizados com grupos de variáveis que captam a fragmentação ao nível dos partidos, coligações e candidaturas. Os resultados apontam o efeito causal das mudanças estudadas sobre a fragmentação partidária dentro das câmaras municipais e nas disputas para as prefeituras municipais, e sobre o tamanho e quantidade de coligações nas competições. Estes resultados não são consistentes entre as duas mudanças de magnitude abordadas. Este fator em conjunto com a ausência de resultados significativos em variáveis que captam a dispersão da votação e entrada dos partidos políticos direcionam à discussão sobre os diferentes incentivos postos às eleições municipais quando comparadas às eleições para as câmaras baixas nacionais, que geralmente são o foco da literatura.