Banco central para estabilização ou amparo à produção? O pensamento de Gudin, Bulhões, Lafer e Vergueiro César (1929-1964)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lourenço Filho, Marcelo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Abelardo Vergueiro César; Banco Central do Brasil; Brazilian economic thought; Central Bank of Brazil; Eugênio Gudin; Horácio Lafer; Octávio Gouvêa de Bulhões; Pensamento econômico brasileiro
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-31082023-103138/

Essa dissertação é um estudo sobre a questão do banco central no pensamento econômico brasileiro no período de 1929 a 1964. Após analisar o longo percurso institucional para a criação do Banco Central do Brasil (BCB), propomos a organização das ideias sobre banco central no período em duas linhas de pensamento. A primeira, cujos expoentes são Abelardo Vergueiro César e Horácio Lafer, compreendia que o banco central deveria ser um instrumento de amparo à produção. Esses dois autores, que eram políticos paulistas e empresários, argumentavam que os problemas de natureza monetária e financeira enfrentados pelo país eram derivados do próprio subdesenvolvimento. Assim, ao banco central caberia uma ação direta em favor do desenvolvimento da produção, notadamente através do fomento ao crédito especializado. A segunda linha, liderada por Eugênio Gudin e Octávio Bulhões, compreendia que o banco central deveria estar a serviço da estabilização. Esses autores, que foram dois dos principais economistas da época e bastante ativos na academia e em cargos públicos, compreendiam que os problemas monetários eram essencialmente derivados do excesso de oferta de moeda e de crédito. Desta forma, diante do entendimento de que a moeda estável seria uma das condições para o desenvolvimento, ao banco central caberia buscar este objetivo através de políticas de forte controle dos meios de pagamento. Ainda sobre Gudin e Bulhões, discutimos outros dois aspectos: a divergência que existiu entre esses dois autores no início dos anos 1950 sobre a conveniência de se criar o banco central em condições não ideais e a inovativa ideia de Bulhões de que o banco central deveria dispor de um \"tributo monetário\". Os diferentes entendimentos das linhas de pensamento davam diferentes sentidos à política de crédito ideal concebida pelos autores: para Gudin e Bulhões, tal política seria dirigida no sentido da seletividade e do controle; para Vergueiro César e Lafer, da especialização e do estímulo. A partir de minuciosa pesquisa em fontes de diversas naturezas e baseando-nos em textos ainda pouco discutidos pela literatura econômica, apresentamos as ideias desses quatro autores sobre o banco central à luz dos acontecimentos históricos e da evolução da economia brasileira. Argumentamos que a consideração dessas ideias, que refletiam questões e dilemas ainda hoje presentes nas discussões monetárias, é importante para um melhor entendimento acerca da formação do BCB. Acreditamos que nossa contribuição tenha três dimensões: i) a identificação da existência de um debate público contínuo no Brasil a respeito do banco central; ii) a afirmação da existência de um pensamento econômico sobre o banco central no Brasil, constituído pelas duas linhas supracitadas; e iii) a discussão sobre o que o pensamento dos autores aqui apresentados sugere em termos de explicações para o atraso brasileiro na criação de seu banco central.