Raça, racismo e saúde: políticas do negativo

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gonçalves, Mônica Mendes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Branquitude; Discriminação Racial; Negatif; Negativo; Public Health; Racial Discrimination; Racism; Racismo; Saúde Pública; Whiteness
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-22022024-143253/

Este trabalho aborda algumas das múltiplas interfaces entre o campo da saúde e os sistemas raciais. Dito de outro modo, dá forma e compreensão a diferentes modos como o racismo impacta a saúde, tomada em uma dupla dimensão: como conjunto corporificado das condições de existência das pessoas e populações e como arranjo político e organizacional para atender as necessidades em saúde de diversos grupos. Portanto, parte do campo das relações raciais para analisar as teorias e conceitos produzidos neste domínio, as práticas de assistência e cuidado, as condutas, as situações de saúde ou adoecimento de pessoas e populações e o ordenamento dos arranjos político-institucionais para intervir sobre isso. Esta última dimensão está destacada: tem-se como objeto central a forma como a discriminação racial está expressa na consecução das políticas assistenciais - e os mecanismos através dos quais esse fenômeno se sustenta. A partir da apropriação e do uso dos conceitos de racismo, branquitude e contrato racial, este trabalho analisa destacadamente as políticas de saúde no país, em sua dimensão histórica e social, desde o momento da instituição de um aparato de Estado mais sólido na área até os dias atuais. Os resultados dessa investigação de abordagem radicalmente qualitativa, na qual a assistência oferecida pelos usuários do SUS e os caminhos percorridos para isso consubstanciaram a política de saúde a ser analisada, mostram que, embora os efeitos da discriminação sejam evidentes e explícitos, os mecanismos que a regem são comumente obliterados. Eles operam sob uma lógica dialética e negativa, que agrega contradições supostamente inconciliáveis, condensadas na antítese cuidado e exclusão - que também poderia ser sintetizada no binômio branco e negro. Deste modo, discriminação e a exclusão racial operam sob uma elipse, como é próprio da branquitude, sustentada pela instituição de normas e formas institucionais burocratizadas, nas quais encontram meios de se perpetuar. Assim instituída, como lógica particular de dominação racial - observada tanto no plano individual, onde está a trajetória singular das pessoas negras em busca de saúde, como no plano macropolítico, no qual saúde se conjuga às estruturas do Estado e formas do capital - exige que o racismo seja analisado nas ausências, lapsos e buracos. Pode-se afirmar que a discriminação racial contra o negro na saúde está alojada e ganha forma aparente nos hiatos: exatamente onde não se produz cuidado, assistência e bem-estar. Neste sentido, esta tese toma o SUS, como política de seguridade e direitos, o princípio da universalidade na assistência à saúde e a pauta da saúde da população negra como um enorme paradoxo. A percepção deste conflito, de sua aporia e magnitude, não deve causar estranheza, especialmente para quem tem os estudos críticos das relações raciais como orientação epistemológica. Por outro lado, não pode conduzir à apatia: deve contribuir para o avanço na busca de outros marcos civilizatórios, laços políticos e horizontes existenciais em direção a essa tarefa enorme e necessária de criar um novo mundo, sem racismo - que deve ser perseguida até ser efetivamente experimentada.