Estado, educação e subsidiariedade: o princípio de subsidiariedade como responsabilidade social do Estado nas relações com a educação pública

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Araújo, Carla Andréa Soares de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomia; Autonomy; Collective Subject; Decentralization; Descentralização; Educação; Educação Pública; Education; Estado; Municipalização; Public Education; Responsabilidade Social; Social Responsibility; State; Subject; Subsidiariedade; Subsidiary; Sujeito; Sujeito Coletivo; Teaching Municipalities
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01062007-113523/

O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública.