Minas e a política imperial: reformas eleitorais e representação política no parlamento brasileiro (1853-1863)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Freitas, Ana Paula Ribeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Electoral legislation; Imperial policy; Legislação eleitoral; Minas Gerais; Política imperial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-19112015-133348/

A presente pesquisa analisou o perfil e a atuação da bancada mineira na Câmara dos Deputados entre 1853 e 1863, com o intuito de compreender a inserção dos representantes mineiros nos debates que culminaram na adoção de duas das mais importantes legislações eleitorais do Império. Além de fazer apontamentos sobre os interesses representados pelos membros da bancada mineira, proponho comparar três legislaturas diferentes no que se refere ao sistema eleitoral em vigor. A hipótese investigada foi a de que o sistema de eleição provincial favorecia a formação de uma bancada comprometida com os interesses centralizados na capital da província (Ouro Preto), além de favorecer a formação de câmaras unânimes. Por outro lado, o sistema de eleição distrital propiciou a formação de uma bancada diversa do ponto de vista partidário e mais comprometida com interesses das localidades mineiras, uma vez que eram eleitos unicamente pelos distritos mais diretamente vinculados a eles. As fontes selecionadas para realizar este estudo foram os Anais da Câmara dos Deputados, os Anais do Senado, bem como jornais publicados no período, em Minas Gerais e na Corte.