Mobilização, sociedade civil e governança: a escassez e a crise hídrica na macrometrópole de São Paulo

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Richter, Renato Mauro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: civil society; social participation; water scarcity; water management.; sociedade civil; participação social; escassez hídrica; gestão das águas.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-24012018-125602/

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores.