Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Torres, Daniel Bertolucci
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Asylum seeker; deslocamento forçado; forced displacement; refugee; refugiado; Solicitante de refúgio; subject of law, vulnerability; sujeito de direito; vulnerabilidade
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02072020-141011/

A presente dissertação insere-se no âmbito do Programa de Mestrado da PósGraduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) na área de concentração de Direitos Humanos. Trata-se de pesquisa sobre a proteção trabalhista para solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil com foco na cidade de São Paulo. A presente investigação debruça-se sobre a temática da proteção trabalhista, especialmente a partir do direito de acesso ao emprego formal, à luz de lentes empíricas, tendo como espaço geográfico delimitador a cidade de São Paulo. A partir da ideia de a integração local ser tida como uma solução viável para refugiados que vivem em cidades, tem-se como objetivo identificar especificidades do acesso ao emprego formal tanto para solicitantes de refúgio e refugiados que estão inseridos no contexto urbano. Assim, a pesquisa parte de um panorama global e nacional da interação do direito dos refugiados e do direito do trabalho sob os auspícios da indivisibilidade e efetividade dos direitos humanos. Em seguida, faz uma abordagem metodológica enfatizando a importância em se reconhecer sujeitos de direito, destacando a sua narrativa pessoal, seja pela sua definição jurídica objetiva, seja pela sua subjetividade, ou mesmo pela interseccionalidade e vulnerabilidades a que estão submetidos, justificando assim o recorte temático necessário quanto aos sujeitos pesquisados. A partir dessa abordagem, expõe breve mapeamento da rede de proteção de direitos disponível para solicitantes de refúgio e refugiados na cidade de São Paulo. Ao final, apresenta a coleta e análise de evidências empíricas obtidas por meio de uma metodologia exploratória-indutiva que tem como objetivo observar a efetividade desses direitos e contornar a temática estudada tendo em vista a maneira pela qual solicitantes de refúgio e refugiados vivenciam na prática o direito ao acesso ao emprego formal.