Democratização, liberalização econômica e processo desisório em política externa: um estudo de caso sobre o papel do congresso mexicano nas legislaturas de 1994 a 2006

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Antunes, Karoline da Cunha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Activism; Assertiveness; Assertividade; Ativismo; Congresso mexicano; Decision making process; Executive-Legislative relations; Foreign policy; Liberalismo; Liberalization; Mexican Congress; Política externa; Processo decisório; Relações Executivo-Legislativo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07052010-113420/

O presente trabalho analisa o papel desempenhado pelo Congresso Mexicano em temas de política externa no período de 1994-2006 (LVI a LIX Legislaturas), correspondente aos mandatos de Ernesto Zedillo e Vicente Fox, à luz dos processos de liberalização econômica e política experimentados pelo país nas últimas décadas. Adotando como referencial os indicadores nível de atividade e nível de divergência, a hipótese formulada é que, durante o período estudado, o Congresso mexicano apresentou um elevado grau de ativismo, mas sua assertividade foi baixa. Nos momentos de maior confronto com o Executivo, o Congresso demonstrou uma reduzida capacidade institucional de impor suas preferências. As limitações dos congressistas para atuar no domínio da política externa estariam relacionadas a fatores estruturais, como os custos de rejeição de um tratado internacional, e conjunturais, a exemplo da dificuldade de construir consensos no interior das Casas Legislativas a respeito de qual seria o papel do Congresso nesta seara.