Poíticas públicas e o direito à comunicação na América Latina. Os casos do Brasil e Venezuela

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Damasceno, Claudionor Almir Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Communication; Comunicação; Direito à comunicação; Hegemonia; Hegemony; Políticas públicas; Public policy; Right to communication
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-18122012-094901/

Esta pesquisa estuda as políticas públicas de comunicação na América Latina buscando identificar o papel que desempenham e qual a sua contribuição para que se garanta o exercício efetivo do direito à comunicação na América Latina. Seu foco esta na análise de documentos da UNESCO e das formulações relativas ao direito à comunicação sistematizadas na década de 70 e das novas e recentes políticas de comunicação que surgiram na América Latina, buscamos entender a forma como contribuem para a garantia do direito à comunicar. Partindo da constatação de que as mudanças e transformações políticas que o continente vive desde o início do século trouxeram para o centro do debate a questão da democratização dos meios de comunicação e da urgência de políticas públicas para o setor, questionamos até que ponto se conseguiu dar resposta à bandeira do direito à comunicação levantada pelos movimentos sociais. Elaboramos um panorama geral dos sistemas públicos do Brasil e Venezuela, utilizamos a coleta de dados, a observação, a entrevista e pesquisa bibliográfica para ancorar nossa análise, que desenvolvemos utilizando o conceito de hegemonia, amplamente desenvolvido por Antonio Gramsci. Constatamos as dificuldades que as políticas públicas ainda encontram para disputar a hegemonia na produção do imaginário social, o que pode ser atribuído tanto ao seu caráter inovador quanto à sua insuficiência.