Últimos desejos e promessas de liberdade: os processos de alforrias em São Paulo (1850-1888) 

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Silva, Patricia Garcia Ernando da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alforrias; Inventários post-mortem; Inventories post-mortem; São Paulo; Século XIX; Testamentos; Wills; XIXth Century
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-08092011-145143/

Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão.