Conflitos de interesse na relação investidor-assessor no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Borges, Marcio Cezarini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agency theory; Assessoria de investimento; Conflict of interest; Conflito de interesse; Investment advice; Teoria da agência
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11153/tde-06122023-183053/

O presente trabalho teve por objetivo analisar, sob a luz da teoria da agência, os conflitos de interesse existentes entre o profissional que presta o serviço de recomendação de investimentos e o investidor pessoa física, cliente desse serviço, com recorte no mercado brasileiro. Para tal, foi realizada uma revisão sistemática da literatura e a análise da legislação vigente e dos contratos que regem a relação entre investidor e assessor, a fim de identificar potenciais conflitos de interesse. Ao todo, foram identificadas 13 categorias de conflitos de interesse existentes nessa relação de agência, das quais se destacam conflitos relacionados a recomendações enviesadas de investimento com objetivo de maximização de comissões e taxas, má conduta do assessor devido a pressão recebida por seus empregadores e representação inadequada dos clientes por questões comportamentais e vieses cognitivos. Da análise dos problemas de agência foram elaboradas sete proposições que indicam que a existência desses conflitos está fundamentada em comportamento oportunista, seja por motivação própria do assessor ou por pressão da instituição financeira, por força de lei ou por vieses cognitivos. Conclui-se que a relação investidor-assessor é inerentemente conflituosa, contudo, a adoção de iniciativas relacionadas a melhorias no monitoramento das ações do agente e no arranjo de remuneração pelo serviço de assessoria financeira pode contribuir para mitigação dos problemas de agência.