Dos limites do Estado, da democracia e do direito em Oliveira Vianna e Raymundo Faoro

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Bianchi, Daniel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Constitutional idealism; Idealismo constitucional; Idealismo orgânico; Legal country; Lineages; Linhagens; Oliveira Vianna; Organic idealism; País legal; País real; Raymundo Faoro; Real country; Vianna
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07072011-110443/

Este estudo procura levantar as divergências e convergências entre Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. Suas teses divergem por serem paradigmáticas de duas linhagens opostas do pensamento político e social brasileiro respectivamente, a do idealismo orgânico e a do idealismo constitucional. Entretanto, ao mesmo tempo existem inúmeros pontos de cruzamentos entre essas linhagens: focalizamos, sobretudo, aqueles relacionados com o fato de Vianna e Faoro estarem vinculados a um debate jurídico sobre os limites do Estado Democrático de Direito, que perpassou a história do Brasil ao longo do século XX. Para tanto, analisamos a participação de Vianna no momento constituinte da década de 1930 e de Faoro na década de 1980 e o fato de ambos terem enfrentado o mesmo oponente, qual seja, a elite dirigente que, na visão dos dois autores, importava instituições políticas estrangeiras e imaginava ser possível mudar o país exclusivamente por meio de leis produzindo, assim, um país legal em descompasso com o país real.