Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Kerkis, Natalia |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-14112023-121454/
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Resumo: |
O presente trabalho tem como meta solucionar um problema complexo: a definição de preço de acesso às redes de distribuição de gás natural. O trabalho inicia-se com uma discussão sobre a organização industrial do setor de gás natural, concentrando-se em seguida no segmento de distribuição. O setor de distribuição de gás natural apresenta as características do monopólio natural, propiciando que essa atividade seja exclusivamente da concessionária. Portanto, para garantir as condições de oferta e reduzir o poder de monopólio de diversos agentes, a regulação deve ser implementada. O estudo apresenta uma discussão sobre os segmentos da indústria de gás que são potencialmente concorrenciais e naturalmente monopólicos, bem como a definição dos agentes que poderiam estar interessados em demandar o acesso aos dutos de gás natural. Segue uma retrospectiva histórica do uso do gás canalizado no Brasil, tratando do processo de privatização e criação do presente marco institucional do setor. A presença marcante de alguns agentes, desde a primeira etapa do desenvolvimento de determinadas esferas de mercado, torna a regulação do setor complexa. O segundo capítulo traz uma análise detalhada dos contratos de concessão, destacando as condições predeterminadas nos próprios contratos que embasam a regulação do setor. Assim, o objetivo desse capítulo é determinar o ambiente regulatório estabelecido na data de assinatura do contrato e as regras regulatóriasque foram estabelecidas naquele período. No terceiro capítulo, mostramos a aplicação da teoria de acesso para a definição de tarifas de acesso às redes de distribuição no caso específico da concessionária Comgás. A seguir, são abordadas especificamente as características do processo regulatório no momento atual e os desafios futuros da agência reguladora. Por último capítulo são avaliados os mecanismos de extração da renda de monopólio e seu impacto nas decisões regulatórias. |
