Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Marzagão, Newton Coca Bastos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil Procedure; Código de Processo Civil (2015) > Brasil; Efficiency; Judge's role; Judiciary crisis; Juízes > Brasil; Poder Judiciário > Brasil; Prazo (Processo Civil) > Brasil; Princípio da eficiência > Brasil; Processo Civil > Brasil; Súmula vinculante > Brasil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-124420/

Desde que o mundo é mundo, a sociedade experimenta um contínuo e ininterrupto processo de transformação: os costumes mudam, as crenças se alteram, os indivíduos passam a ter diferentes necessidades e a nutrir novos anseios. A globalização, a massificação das relações, o consumismo exacerbado e o dinamismo comercial imposto pela evolução tecnológica ditaram o rumo da evolução social, cultural, política e econômica verificadas nos países ocidentais nas últimas décadas do século passado e início do presente. Os litígios que florescem em uma sociedade com tais características são diferentes das disputas de vinte, trinta anos atrás: o jurisdicionado precisa de uma resposta mais efetiva, mais consentânea com essa realidade complexa e veloz; ele precisa de uma prestação jurisdicional mais eficiente. Partindo dessa constatação, o presente estudo se propõe a analisar como a agregação do vetor eficiência à atividade-fim do magistrado pode contribuir para uma melhor prestação jurisdicional nos processos de natureza cível aqui no Brasil. Após termos situado o tema na perspectiva histórica (capítulo 1) e examinado os fatores sociais, políticos e econômicos que levaram os jurisdicionados a clamar por um magistrado eficiente (capítulo 2), esquadrinharemos o instituto definindo sua natureza, conceituando-o, apartando-o de fenômenos afins e discorrendo em que medida a eficiência pode contribuir para minorar a crise que afeta o Judiciário (capítulo 3). A seguir, nos debruçaremos sobre as ferramentas colocadas à disposição do juiz pelo Código de Processo Civil para que ele possa atingir a máxima eficiência (capítulo 4), encerrando este trabalho com nossas conclusões (capítulo 5).