Origens da habitação social no Brasil (1930-1945): o caso de São Paulo

• Ano de defesa: 1995
• Autor(a) principal: Bonduki, Nabil Georges
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Not available; Planejamento habitacional; Política habitacional
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-17052022-100206/

A tese aborda as origens da intervenção do Estado na questão habitacional e suas repercussões nas transformações das formas de provisão de moradia no país. Detendo-se sobretudo no período de 1930/1954, aprofunda o estudo das medidas tomadas por Getúlio Vargas que tiveram forte repercussão nas formas de provisão de habitação, como a Lei do Inquilinato (1942), que congelou os aluguéis, e a criação das Carteiras Prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (1938) e da Fundação da Casa Popular (1946), que deram início à produção e financiamento estatal da habitação no Brasil. Neste sentido, é dado particular destaque à situação habitacional em São Paulo, onde a intervenção estatal, num quadro conjuntural marcado pela acelerada urbanização e intenso crescimento industrial, gerou grave crise de moradias, principalmente na segunda metade da década de 40. Em consequência, proliferaram soluções habitacionais promovidas pelos próprios trabalhadores, como a casa autoempreendida nas favelas e, sobretudo, nos loteamentos periféricos. A tese mostra como a intervenção do Estado na questão habitacional foi coerente com a estratégia governamental de estimular a industrialização do país, transferindo da iniciativa privada para o poder público e, principalmente, para o próprio trabalhador o ônus da provisão de moradias, indispensável na viabilização do acelerado processo de industrialização do país a partir dos anos 40.