| Resumo: |
A violência sexual relacionada ao conflito armado não é um fato novo, mas antigo e presente na história humana. Por meio do tema O uso da violência sexual como arma de guerra nos discursos ideológicos: um estudo de caso sobre Nadia Murad e o Estado Islâmico se concentrou a partir de agosto de 2014, época do estabelecimento do Califado a analisar a escravidão sexual de inúmeras meninas e mulheres yazidis, de tal modo que, a ação foi organizada e estrategicamente idealizada para esse fim. Com o objetivo de investigar a trajetória dessa violência, neste estudo se incluiu o casamento e a gravidez forçada, bem como a influência que a escravidão sexual exerceu como isca para a afiliação de apoiadores, contribuindo para o aumento do fluxo transicional deles. Por meio da metodologia indutiva, o estudo de caso de Nadia Murad, yazidi e ex-escrava sexual, serviu a auxiliar a reflexão ao longo da investigação, de que apesar do Estado Islâmico ser um grupo não estatal, seus apoiadores merecem ser responsabilizados. Todavia, essa responsabilização pode ter sido mais aplicada contra os crimes de terrorismo e não em face da violência sexual. Contudo, dado quase oito anos, a investigação ainda perdura com o apoio das Nações Unidas e do governo iraquiano. Resultados, mesmo parciais, foram obtidos por meio de julgamentos com condenações se reconhecendo, inclusive, a interconexão entre os crimes de tráfico humano, violência sexual baseada em gênero e terrorismo. Seja no âmbito local ou global, há o desafio do enfrentamento dessa questão. O esforço da comunidade internacional pode ser visto na cooperação entre os países, sobremodo os europeus, que têm demonstrado interesse em reprimir e coibir o crime de terrorismo e a filiação de muitos de seus cidadãos, mulçumanos. A exemplo da Alemanha, que sob o manto do princípio da jurisdição universal reconheceu, por meio de um homicídio de uma menina yazidi, o genocídio e crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em que pese a temática da violência sexual relacionada ao conflito estar na pauta de discussões no sistema global de proteção internacional dos direitos humanos, e muito embora sua estrutura já apresente instrumentos normativos protetivos às vítimas, se verifica o desafio de implementá-los. Alinhar o compromisso firmado à prática é necessário ao desencorajamento da repetição desse ciclo de violência. |
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