A União de Nações Sul-Americanas na promoção e proteção da estabilidade política

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Almeida, Victor Ferreira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Democracy; Global governance; Governança global; Integração regional; Regional integration; Regionalism; Regionalismo; União de Nações Sul-Americanas; Union of South American Nations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28042022-170943/

A dissertação analisa as causas dos efeitos das intervenções da União de Nações Sul-Americanas na proteção da estabilidade política de seus Estados membros. Busca-se responder se é possível afirmar que a variação no grau de institucionalização dessa organização internacional regional é necessária para compreender o seu impacto no objeto. Realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com a triangulação entre fontes primárias e secundárias. Fontes analisadas histórico-comparativamente por meio de testes da aplicabilidade das hipóteses, intuídas a partir dos três modelos teóricos selecionados, sobre os resultados dos rastreamentos de processos realizados para os casos críticos de intervenções diplomáticas dessa organização regional nas crises de instabilidade política na Bolívia, em 2008, e no Paraguai, em 2012. O primeiro capítulo revisa a bibliografia especializada para estimar o valor do grau de institucionalização da UNASUL durante os casos. Estimou-se que a organização regional foi institucionalizada na forma de uma confederação, com baixa institucionalidade para proteger a estabilidade política regional em 2008 e maior institucionalidade relativa em 2012. O segundo capítulo descreve os modelos teóricos que foram aplicados nas análises comparativas dos casos. A teoria intergovernamentalista liberal afirma que processos de integração regional dependem da oferta de acordos interestatais que atendam aos interesses de atores domésticos poderosos nos Estados membros, acordos determinados pela hierarquia organizacional e seu meta-poder. A teoria neofuncionalista afirma que o processo de integração da América do Sul depende do início de uma hegemonia consensual pelo Brasil e da liderança de atores regionais que ofertem a integração a partir das demandas regionais que transbordam de uma área temática para outra. O modelo institucional de confederação afirma que um processo de integração regional depende de uma demanda regional por uma liderança não-coercitiva que oferte bens públicos, bens sociais e cooperação para o desenvolvimento regional. O terceiro capítulo rastreia os processos de intervenções diplomáticas da organização regional nos casos selecionados, e analisa histórico-comparativamente a aplicabilidade das hipóteses sobre os resultados dos casos. No caso da Bolívia, conclui-se que os custos políticos e econômicos assumidos por Estados sul-americanos para regionalizar, somada a formação de um bloco político da classe trabalhadora e das nações indígenas a favor de uma solução pacífica, possibilitaram a concessão de soberania boliviana para a organização regional. No caso do Paraguai, conclui-se que o processo sócio-histórico de longo prazo da sociedade paraguaia e as ações dos diversos atores internacionais envolvidos impactaram negativamente a capacidade de barganha da organização regional, que teve impacto mínimo na proteção da estabilidade política apesar do avanço qualitativo em sua institucionalidade. Ao testar as hipóteses por meio das análises histórico-comparativas dos casos, conclui-se que um maior nível relativo de institucionalização não é necessário para impactos positivos da organização regional na estabilidade política regional. A hierarquia organizacional e seu meta-poder não se mostraram necessárias, enquanto que o início de uma hegemonia consensual pelo Brasil e a demanda regional pela liderança não-coercitiva da organização internacional se mostraram suficientes ou necessários para os resultados dos casos.