Recicladores de base e a subjetividade jurídica \"empreendedora\": uma crítica a partir da América Latina

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Izidoro, Leila Giovana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coletores de lixo; Direito Comparado > São Paulo (SP); Cidade do México (México); Direito do Trabalho; Direitos Sociais; Empreendedorismo; Entrepreneurship; Legal form; Legal subject; Reciclagem de resíduos urbanos; Urban solid waste; Waste pickers
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-15072022-103428/

O objetivo desta pesquisa é analisar a conformação da subjetividade jurídica dos trabalhadores que atuam na coleta e na triagem de resíduos sólidos urbanos, conhecidos na América Latina como recicladores de base. Assente na teoria do valor-trabalho de Karl Marx e na crítica da forma jurídica trazida por Evgeni Pachukanis, este estudo busca examinar a construção da subjetividade jurídica empreendedora dos recicladores a partir do entendimento sobre o papel que cumprem ao longo do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Por meio de um estudo de caso comparado entre a cidade de São Paulo e a Cidade do México, identifica-se que os recicladores de base foram inseridos nos sistemas de gestão integrada de resíduos sólidos a partir de processos de conformação de redes de subcontratação de trabalho, da financeirização do meio ambiente e do avanço de parcerias público-privadas no setor de infraestrutura urbana. Esse cenário adquire relevância com a reestruturação produtiva do capital e com o neoliberalismo, que trazem consigo a obsolescência programada e o aumento na geração de lixo, por um lado, e a intensificação da exploração do trabalho e a construção de uma subjetividade jurídica empreendedora, por outro. Ao longo da pesquisa, foi utilizada a triangulação de técnicas de obtenção de dados qualitativos, tais como a revisão de literatura, análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. O estudo de caso comparado aponta que, independentemente da regulamentação do trabalho dos recicladores de base, em ambas as cidades a existência destes trabalhadores tem sido funcional para o capital, que os insere nos circuitos de extração de mais-valia e, nas relações de troca, como sujeitos de direito \"empreendedores\" perante empresas e o Estado.