A tuberculose em migrantes na região de fronteira entre Venezuela e o Estado de Roraima do Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Soares, Débora de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil; Brazil; Health Surveillance; Migrantes; Migrants; Tuberculose; Tuberculosis; Venezuela; Vigilância em saúde
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-09042024-100709/

Introdução: o adoecimento de migrantes por TB no cenário epidemiológico global representa um desafio significativo para a saúde pública. No Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, o total de casos de TB em populações vulneráveis, incluindo migrantes, apresentou um aumento significativo. A fronteira entre o Brasil e a Venezuela tem chamado a atenção devido ao fluxo migratório intenso nessa região. No período entre 2009 e 2019, a Região Norte do Brasil ocupou o segundo lugar entre todas as regiões do país, em número de casos de TB notificados em migrantes. Entre os Estados que compõem a região Norte, Roraima obteve o primeiro lugar em notificação de casos em migrantes no mesmo período (183 casos). Roraima possui fronteira terrestre aberta com a Venezuela e é uma das principais portas de entrada da população venezuelana no território brasileiro. Entre os Municípios de Roraima com o maior número de casos de TB em migrantes no período de 2009 a 2019 destacam-se em primeiro lugar o Município de Boa Vista - capital do Estado - e o Município de Pacaraima - cidade de fronteira com a Venezuela - em segundo lugar. Estas duas cidades concentram cerca de 98% dos casos de TB notificados em migrantes no SINAN do Ministério da Saúde. Objetivos: compreender de que forma o processo migratório tem impacto na epidemiologia da TB na região de fronteira entre a Venezuela e o Estado de Roraima, no Brasil, e de que forma as autoridades sanitárias dos dois países respondem às necessidades da população. Para alcançar os objetivos propostos, foram definidos dois objetivos específicos: analisar de que forma o perfil sociodemográfico da imigração influencia o perfil epidemiológico da TB na população venezuelana imigrante residente no Estado de Roraima; analisar a implementação e articulação das políticas de controle da TB no território de fronteira entre Brasil e Venezuela. Métodos: estudo misto, explanatório, retrospectivo (2009 a 2019), desenvolvido em 4 etapas, com foco na análise da relação entre o processo migratório e a epidemiologia da TB no Estado de Roraima. Na etapa 1 foi realizada uma Scoping Review sobre a TB em migrantes nas fronteiras internacionais do Brasil, baseado nos procedimentos recomendados pelo Instituto Joanna Briggs, na etapa 2 foi realizado um estudo quantitativo, transversal, ecológico, a partir de todos os casos confirmados de TB notificados no Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2009 e 2019, a etapa 3 foi constituída de 1 sub-etapa (sub etapa 3.1) e 1 etapa complementar (etapa 4). Na etapa 3.1 foi construído um modelo lógico baseado na metodologia de avaliação de políticas de saúde como pressuposto avaliativo das componentes de estrutura, processo e resultado das ações realizadas pela gestão do programa de prevenção e controle da TB em Roraima e na fase 4 foi realizado um estudo qualitativo, exploratório, baseado na Teoria Fundamentada Construtivista (TF), com o objetivo de analisar quais as ações desenvolvidas pelos gestores em saúde responsáveis pelo PNCT para a prevenção e controle da TB em migrantes na região de fronteira internacional entre Brasil e Venezuela. Resultados: No estudo um foram extraídos 705 artigos das bases de dados escolhidas para a busca, 04 dissertações de mestrado e 01 tese de doutorado. Foram selecionados 58 documentos para avaliação do texto completo. Foram incluídos 18 estudos para coleta de dados: 15 artigos, 2 dissertações de mestrado e 1 tese de doutorado, produzidos entre 2002 e 2021. No estudo dois, 2111 casos de TB foram notificados em Roraima entre 2009 e 2019. Destes 10,9% (n = 181) dos casos de TB eram migrantes, principalmente da Venezuela (72,9%). Migrantes com TB apresentaram maior prevalência de pessoas em situação de rua (RP = 3,7). Um maior número de casos de readmissão após abandono do tratamento (3,3%) e as doença da AIDS (11,2%) foram observadas entre os migrantes em comparação aos não migrantes. A proporção de TB-DR foi maior entre os migrantes. O percentual de cura da TB foi menor entre os migrantes e a prevalência de abandono de tratamento, transferências e óbitos por outras causas foi maior em comparação com os não migrantes. No estudo três, etapa 3.1 foram definidos quatro componentes prioritários para construção da matriz de avaliação: gestão da organização e implementação da política de prevenção e controle da tuberculose, gestão da vigilância epidemiológica, gestão da rede de atenção e gestão dos resultados esperados/obtidos. Para cada componente, foram agregadas atividades estratégicas consideradas essenciais para a gestão efetiva do programa. Atividades, produtos, resultados e impacto esperado em termos de indicadores de saúde relacionados à TB foram definidos para cada componente. Os componentes de avaliação desenvolvidos estão diretamente relacionados à estrutura, processo e resultados utilizados a partir do referencial teórico para a avaliação de políticas de saúde. No estudo quatro participaram 7 gestores. A partir dos relatos verificou-se uma relação em cadeia entre o fenômeno migratório e o aumento de casos de TB na região de fronteira, num contexto de serviços de saúde insuficientes, baixo investimento em ações de vigilância em saúde na fronteira e de baixo investimento e priorização de recursos humanos e estruturais para a gestão dos programas de prevenção e controle da TB. Conclusões: Os estudos evidenciaram uma maior morbimortalidade por TB, coinfecção TB/HIV, e TB resistente em migrantes venezuelanos diagnosticados no território brasileiro a partir da fronteira terrestre, quando comparados com não migrantes. Evidenciou-se ainda diversos desafios da gestão em saúde em implementar as ações efetivas do PNCT num território com fragilidades estruturais na gestão, organização e oferta de serviços de saúde e de vigilância em saúde nas fronteiras, as quais não são priorizadas para fins de investimento em saúde pública. A magnitude da TB em populações migrantes na fronteira entre Brasil e Venezuela exige um investimento arrojado na gestão e implementação do PNCT, a fim de que estejam preparados para reconhecer as especificidades relacionadas a este fenômeno, e atuar considerando o impacto que a implementação de ações pode exercer nos desfechos da doença e nos indicadores de saúde.