Pobreza e desigualdade: uma abordagem sob a perspectiva da moralidade política

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Araujo, Daniel Guimarães de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ação pública; Bens primários; Capabilities; Desigualdade; Funcionamentos; Functionings; Inequality; Libertarianism; Libertarismo; Mercados; Pobreza; Poverty; Primary goods; Utilitarianism; Utilitarismo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19012023-154814/

Neste trabalho busco argumentar contra a visão entre economistas tradicionais de que a redução de desigualdades não é o que a ação pública deveria trabalhar, mas a pobreza. Para fazer isso, contrasto as abordagens de Rawls e Sen contra as teorias libertaristas e utilitaristas. Para Rawls, o bem-estar não pode ser visto somente em termos de renda e riqueza, mas também em termos de liberdades, direitos, oportunidades e respeito próprio. Estes são chamados de bens primários, estes são as coisas que a sociedade deve buscar igualizar, guiada por princípios de justiça que incluem igualdade e equidade. Amartya Sen inspirou-se na teoria de Rawls para construir a sua, mas propôs que em \'functionings\'e capacidades como equalisandum. As capacidades básicas das pessoas representam suas liberdades fundamentais para levarem uma vida livre das moléstias que podem ser prevenidas pela ação pública, ou pelo acesso a serviços que ampliem suas escolhas básicas para ter uma vida completa. Então, as desigualdades fundamentais que a ação pública deve trabalhar não se restringem a renda, mas principalmente, em capacidades básicas relacionadas à nutriçao, saúde, educação, participação na comunidade, oportunidades de emprego, etc. A pobreza é a privaçao absoluta em termos destas e outras functionings e capacidades, mas a privação (ou pobreza) é relativa aos padrões sócio econômicos e recursos de uma sociedade específica, o que mostra que a pobreza é diferente, mas bastante relacionada a desigualdade. Razões morais e funcionais ligam a pobreza à desigualdade, numa forma que, quanto mais desigual é uma sociedade, mais difícil se torna erradicar a pobreza