Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Galvanese, Marina Simões |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-13052022-214005/
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Resumo: |
Esta tese tem por objeto os sentidos das políticas de emigração adotadas em Portugal ao longo da Monarquia Constitucional. O período estudado inicia-se em 1835, quando uma emigração de tipo novo indignou os agentes públicos e os impeliu a agir para atenuar os efeitos nefastos de um fluxo que irrompeu de forma surpreendente. A pesquisa se encerra nos primeiros anos do regime republicano (instaurado em 1910), no dealbar da Grande Guerra que encerrou o último ciclo da emigração para o Brasil iniciado na Monarquia. São dois os principais objetivos da pesquisa: (i) observar os aspectos da(s) realidade(s) emigratória(s) disponível(eis) aos agentes estatais encarregados de elaborar os textos normativos e (ii) avaliar se as políticas emigratórias adotadas contrariavam os ditames do liberalismo oitocentista e se ultrapassavam os limites da Carta de 1826 (que vigorou ao longo da maior parte do regime). Para atingi-los, foi analisado um corpus documental composto: pelas leis relativas à emigração portuguesa e à imigração brasileira (e seus respectivos projetos, bem como decretos, portarias e circulares); por ofícios, relatos e representações enviados aos principais ministérios portugueses envolvidos como o assunto (como os Ministérios do Reino e dos Negócios Estrangeiros) por cônsules no Brasil, autoridades provinciais e locais; além de debates e inquéritos parlamentares. Cada novo diploma proposto ou aprovado foi entendido como um evento motivado pela complexa relação entre fatores conjunturais e estruturais e como o resultado de uma prática social específica: a de legislar. A análise dos conflitos que permearam cada um desses eventos evidencia os limites de uma compreensão monolítica do Estado, a qual o entende como um sujeito todo poderoso, permeável aos interesses de uma determinada classe social. Devido à natureza das fontes levantadas e do fenômeno examinado, esta tese adotou uma perspectiva transnacional. |
