Discriminação de gênero no Direito Tributário Brasileiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lima, Juliana Aparecida de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Discriminação de Gênero; Feminism; Feminismo; Gender Discrimination; Gender responsive budgets; Orçamentos sensíveis a Gênero; Pink Tax; Women In Tax
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/

O objetivo do trabalho foi o de reunir aportes teóricos relacionados à discriminação de gênero existente no Direito Tributário. A pesquisa teve por escopo apresentar a discriminação de gênero existente no âmbito tributário, para tanto foi necessário, antes de adentrar nas questões tributárias, demonstrar num primeiro momento uma breve história do feminismo e suas vertentes, uma vez que as mesmas são diversas, e classificadas a partir de diferentes perspectivas. Pretendeu-se trazer as transformações do feminismo sob uma visão \"historicizada\" das problemáticas feministas, as quais foram abordadas no primeiro capítulo. Nessa parte, o trabalho ocupou-se de contemplar questões como: os conceitos importantes para entender o feminismo (o conceito de feminismo propriamente dito, gênero, mulher, opressão, interseccionalidade e patriarcado). Após a abordagem de um breve histórico do feminismo brasileiro, junto a críticas ao feminismo jurídico e a diversas teorias feministas, passou-se a abordar a teoria da igualdade tributária a partir da perspectiva da discriminação de gênero. No terceiro e último capítulo foi realizada uma abordagem acerca da discriminação de gênero existente na tributação, com algumas considerações acerca do cenário que permeia as obrigações fiscais, demonstrando recentes transformações que vêm ocorrendo neste campo, inclusive no Brasil. Nesta parte do trabalho teceu-se considerações, ainda, acerca de orçamentos sensíveis ao gênero, e como políticas tributárias com uma perspectiva de gênero são capazes de reduzir a desigualdade de gênero. O método científico adotado foi o teórico, realizado a partir de revisão bibliográfica, o qual buscou identificar e analisar livros e artigos científicos que possuem a problemática da discriminação de gênero no âmbito do direito tributário.