A (re)construção do SUS no município de São Paulo (SP): uma avaliação sobre a incorporação da integralidade na política municipal de saúde

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Pinto, Nicanor Rodrigues da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Gestão em Saúde; Health Management; Health Policy; Health Services Integration; Integração de Serviços de Saúde; Integralidade; Integrality; Política de Saúde; Single Health System; Sistema Único de Saúde
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-20072009-160945/

Antecedentes. Alguns princípios e diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido mais freqüentemente avaliados como a descentralização da gestão, a participação e controle sociais e a extensão de cobertura. A integralidade da atenção à saúde se destaca como um de seus princípios pouco estudado, particularmente no que se refere à sua dimensão sistêmica como a incorporação desse princípio na política e na gestão da saúde no âmbito municipal. Objetivo. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar se e como a integralidade na assistência à saúde foi incorporada nas políticas de saúde priorizadas e implementadas no processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo (SP), no período de 2001 a 2008. Métodos. A estratégia metodológica utilizada foi a do estudo de caso, utilizando-se como dados e informações coletadas junto a distintas fontes de evidência: (a) atores sociais privilegiados, envolvidos no processo de gestão (informantes-chaves), por meio de entrevistas; (b) documentos de gestão (leis, decretos, portarias, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); e (c) observação participante, desenvolvida em espaços institucionais e instâncias político-administrativas do SUS no município. A análise da incorporação da integralidade da assistência à saúde foi realizada prioritariamente nas dimensões da política de saúde e da gestão do sistema de saúde. Resultados. São apresentados três artigos formatados com recortes temáticos dos resultados da pesquisa e que pudessem ter consistência e densidade suficientes para serem submetidos a periódicos do campo da Saúde Pública/Coletiva. Os artigos elaborados são: (1) Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25, 2009 (No prelo); (2) O desafio da direção única no Sistema Único de Saúde (SUS) em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo (encaminhado não avaliado); e (3) AMA (assistência médica ambulatorial): uma inovação assistencial ou uma estratégia para limpar filas de portas de prontos-socorros? (formatado visando a revista Physis ainda não encaminhado). Considerações finais. Espera-se que os resultados e sua divulgação possam contribuir para a análise crítica do SUS no Município de São Paulo e outros município de grande porte, bem como com a identificação de elementos de reflexão, de temas para novas pesquisas, ou fornecer subsídios para a (re)formulação teórico-conceituais sobre política e gestão de sistemas de saúde e o fortalecimento do SUS.