Política de saúde mental no estado de São Paulo: o cenário das mudanças ocorridas entre 1990 e 2004

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: Cambraia, Marisa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-07052021-123806/
Resumo: Este estudo descreve a política de saúde mental do Estado de São Paulo entre os anos 1990 e 2004, evidenciando os mecanismos usados para redirecionar o modelo hospitalar de assistência para os serviços substitutivos abertos e implantados na comunidade. Além disso, procurou-se identificar as prioridades dessa política por referência às diretrizes do Sistema Único de Saúde. Foi feito um levantamento dos equipamentos de saúde mental existentes no Estado e, para ampliar o entendimento da política, foram entrevistados os atores nacionais e estaduais que conduziram os projetos técnico-políticos de reforma psiquiátrica. A análise do material sugeriu que, ao longo deste período, a política do Estado esteve voltada para a qualificação dos hospitais psiquiátricos e transformação dos grandes asilos públicos, reduzindo drasticamente o número de leitos SUS. Em 1991, existia 34.000 leitos e, em 2003, esse número caiu para 15.511, ou seja, houve uma diminuição de 54,4% do total. A implantação de Centrais de Vaga e as portarias publicadas nesses anos foram os meios para conduzir as mudanças. Já o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS foi identificado como o principal serviço de saúde mental e instrumento da mudança de concepção do modelo assistencial. A integralidade ampliada dos cuidados, o acesso e a eqüidade, principais parâmetros do SUS, aparecem referidos a um conjunto de ações dirigidas aos pacientes com transtornos mentais severos e persistentes. Isto sugere uma tendência de especialização da assistência nesse campo. Nos discursos, não foram explicitadas quais seriam as ações de saúde mental dirigidas aos transtornos moderados de alta prevalência na população que deveriam ser implementadas na rede básica de serviços de saúde.