Da visita íntima à intimidade da visita: a mulher no sistema prisional

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Lima, Marcia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Gender relationships; Imprisoned women; Intimate visit; Mulheres encarceradas; Relações de Gênero; Visita íntima
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-24032008-085201/

Até o ano de 2001 mulheres do sistema prisional do estado de São Paulo não tinham o direito a receber seus parceiros para realizar a visita íntima, o que constituía uma das principais queixas e reinvidicação das presidiárias, já que para o homem preso isto sempre existiu. Em 27/12/2001 a resolução no. 96 da Secretaria das Administrações Prisionais regulamentou o exercício da visita íntima às mulheres presas assegurando este direito, prescrevendo igualdade de gênero já previstos na Constituição federal. No entanto, há baixa adesão por parte das mulheres em inscrever seus parceiros para a realização da visita íntima. O estudo teve como objetivo compreender os significados da visita íntima, na perspectiva da mulher presa, como também, caracterizar o perfil das mulheres da Penitenciária Feminina da Capital de São Paulo (PFC), do ponto de vista sóciodemográfico, prisional e familiar/conjugal. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa. Foram consultados 655 prontuários das mulheres da PFC, das quais são bastante jovens, da raça branca e de baixa escolaridade. Referem ser solteiras e não ter companheiro. A maioria das mulheres está envolvida nos delitos referentes a entorpecentes como também os do roubo e extorsão. Somente 2,6% (17) referiram, nos prontuários, ter o desejo em inscrever o parceiro para a visita íntima. Também foram realizados dois grupos focais, um com mulheres que optaram pela visita íntima e outro com as que não optaram. Não obstante relatos de constrangimento e humilhação, no contexto da visita íntima, os significados da mesma para a mulher da PFC são modelados pelo interesse na manutenção da conjugalidade, pela necessidade de satisfazer o parceiro ou como modo de afirmar a liberdade sexual através da recusa à visita íntima.