Programa Bolsa Família: migração, desempenho escolar e efeito de longo prazo na pobreza

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Habenschus, Maria Isabel Accoroni Theodoro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bolsa Família Program; Ciclo de pobreza; Desempenho escolar; Evasão escolar; Migração; Migration; Poverty cycle; Programa Bolsa Família; School dropout; School performance
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-24022021-100501/

Este trabalho é composto por três artigos que se dedicam a estudar diferentes aspectos do Programa Bolsa Família. O primeiro artigo analisa se as crianças e jovens de famílias beneficiárias estão conseguindo deixar de ser beneficiários do programa ao longo do tempo, bem como estuda os determinantes da permanência no programa até 2015. Para isso foi calculada a taxa de permanência no PBF ao longo de todo o período de vigência do programa para uma coorte de beneficiários do PBF que tinham 10 anos em 2005. Em particular, avaliamos se a probabilidade de continuar como beneficiário do PBF por mais tempo dependeu de características do indivíduo, de sua família (ser homem, branco, ter mais irmãos mais novos e mais velhos) e do município onde reside (IDEB, percentual de pobres, desigualdade de renda, tamanho da população, PIB per capita e região metropolitana). O segundo artigo investiga se a participação no PBF altera a migração de indivíduos residentes no semiárido brasileiro utilizando dados longitudinais individuais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Foram realizadas duas investigações. Primeiramente investigamos se ser beneficiário do PBF em 2011 afeta a probabilidade de migração para outro município em 2012. Em seguida, analisamos o efeito da migração sobre a probabilidade do indivíduo ser beneficiário do PBF em 2012, separadamente para indivíduos que eram ou não beneficiários do PBF em 2011. Os resultados encontrados apontam que o PBF contribui para reduzir a probabilidade de migração dos beneficiários e, além disso, a migração afeta a probabilidade de participação no PBF após a migração diferentemente para beneficiários e não beneficiários do PBF no momento anterior à ocorrência da migração. Por fim, o terceiro artigo investiga os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) nos resultados educacionais de jovens do estado do Ceará com histórico de atraso escolar. Para aferição do impacto do PBF exploramos uma variação exógena na cobertura do programa que beneficia diferentemente indivíduos dependendo de suas datas de nascimento. Para isso foi utilizado o método de Regressão Descontínua e os resultados apontam que um ano extra de recebimento do BVJ não apresenta efeito significativo sobre nenhum dos desfechos escolares investigados (proficiências em matemática e língua português ao final do último ano do ensino médio dos jovens que possuíam um ano de atraso escolar, promoção e evasão escolar do primeiro para o segundo ano do ensino médio dos jovens com dois anos de atraso escolar). Esta ausência de efeito do ano adicional de BVJ encontrada neste trabalho corrobora os resultados de outros estudos e se mostra essencial para entender de que maneira as políticas públicas atuais falham em mitigar o problema das trajetórias escolares irregulares e as distorções nas escolhas dos jovens para garantir o direito à educação previsto na Constituição Brasileira.